Exames e Metodologias
26 de Novembro de 2016

Teste de Paternidade – Dúvidas Frequentes

 1) Quais documentos são necessários para a realização do exame?

 Para a coleta dos exames, é imprescindível a apresentação dos seguintes documentos:

- TRIO: RG da mãe, RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento ou Declaração da Maternidade para o filho(a).

- DUO: RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento do filho(a).

*Nota: Para a realização do DUO, a criança deve ser registrada em nome do suposto pai ou deverá apresentar uma autorização da mãe para a realização do exame.

2) Necessito de uma autorização judicial para a realização do exame?

Não. O exame pode ser realizado através da solicitação das partes envolvidas com apresentação de documentos de identificação e assinatura de um termo de consentimento.

3) Posso fazer o exame sem que a mãe saiba? 

A legislação permite a realização desde que o filho(a) esteja registrado em nome do requerente, porém, a mãe terá todo o direto de contestar o resultado emitido no laudo por não ter participado do processo. 

4) As pessoas que usam medicamentos ou drogas podem fazer o exame em DNA?

Sim, A sequência de DNA de um indivíduo não é alterada por drogas, álcool, medicamentos, alimentos, idade ou estilo de vida.

5) A criança precisa ter uma idade mínima para se submeter ao teste?

Não, crianças de qualquer idade podem realizar o teste, inclusive recém-nascidos.

6) É possível realizar o teste se o suposto pai estiver morto ou não disponíveis para o exame?

Sim. Nestes casos faz-se a reconstrução genética do perfil do suposto pai falecido através dos familiares do mesmo

7) É possível realizar o teste se a mãe estiver morta ou ausente?

Sim. O teste também pode ser feito na ausência da mãe, com o DNA do filho e suposto pai. Caso o filho seja menor de idade é necessário a autorização do pai de registro ou responsável legal. 

8) Existem fatores que possam influenciar no resultado do exame?

Sim. Pacientes que tenham realizado transplante de medula e que tenham sofrido transfusões sanguíneas nos últimos seis meses.

Para pacientes que tenham realizado transplante de medula a coleta deve ser feita em saliva ou em outros fluidos que não seja sangue.

9) Qual o prazo para o recebimento do laudo?

Após a realização da coleta, o resultado será a partir de cinco dias úteis dependendo da unidade de coleta e do Estado.

10) Posso realizar o exame mesmo se o suposto pai estiver morto? Qual o índice de probabilidade?

Sim. Neste caso, o exame é chamado de investigação de paternidade com pai falecido e a coleta será realizada nos parentes de primeiro grau do suposto pai. O índice obtido dependerá do grau de parentesco e quantidade de periciados que participar do exame.

11) Existe algum preparo para a coleta de sangue?

Não. Não é necessário jejum e nenhum outro preparo do paciente.

12) Vocês garantem o sigilo de resultados?

Sim. Apenas pessoas autorizadas que assinaram o termo de consentimento podem retirar o resultado do exame. Os profissionais do laboratório que têm acesso aos resultados também possuem um contrato de sigilo com a empresa

13) Vocês realizam exame utilizando fio de cabelo?

Não. Optamos por não realizar este exame, pois para o Teste de Paternidade necessitamos de mais de 10 fios de cabelo retirados pela raiz para que tenhamos uma quantidade de DNA suficiente.

14) Com qual índice obtido no resultado pode-se afirmar a inclusão de paternidade?

Os exames de DNA no Brasil não são regulados por normas de nenhuma Sociedade, Associação, Estado, ou Polícia Federal, como ocorre nos Estados Unidos, que tem regulamentação do Estado e fiscalização de um Comitê de Ciências Forenses. Os órgãos reguladores são a American Association of Blood Bank e o FBI, sendo que o Brasil adota e seque o sistema americano. A recomendação americana é que sejam obtidos índices de paternidade igual ou superior a 10.000 e probabilidade de paternidade igual ou superior a 99,99%. 

15) É possível solicitar serviço de contra perícia e assistência técnica de perícia para qualquer uma das partes envolvidas, além do exame a ser realizado pelo perito do juízo?

Sim, é possível contratar um profissional, ou perito assistente, tanto para acompanhamento da coleta, da análise propriamente dita e do laudo feito por outro laboratório, quanto para contraprova das mesmas amostras colhidas para o teste em outro laboratório. 

16) O teste do DNA pode ser feito antes do nascimento da criança?

Sim, o teste pode ser feito através da análise das células do líquido amniótico ou das vilosidades coriônicas (tecido da placenta). No entanto, este tipo de exame só deve ser feito por medico obstetra, com o consentimento do casal e declaração que o resultado não deveria ser utilizado para interrupção da gestação.

 

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